Processo 147739/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 14:02
Autuado em 30/03/2007 14:02
Oficio de encaminhamento 006/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1303/2009 da Segunda Câmara, de 16/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2009 Acórdão   1303/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/07/2009 Acórdão   1303/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2009 Acórdão   956/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2008 15:17 do Protocolo nº 603720/08, referente a juntada de documentos.
12/02/2008 10:50 do Protocolo nº 47805/08, referente apresentações de novos documentos no protocolado.
19/07/2007 11:36 do Protocolo nº 355617/07, referente a resposta ao ofício contráditorio n° 599/07-OCN-DCM.
22/06/2007 11:56 do Protocolo nº 311610/07, referente à prorrogação do ofício contraditório nº 599/07 OCN-DCM.
12/06/2007 11:28 do aviso de recebimento do ofício nº 599/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Acórdão nº 1303/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 956/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 6268/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 594/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 2282/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2009 11:01 DP Processo em remessa externa
18/11/2009 16:03 DP  
17/11/2009 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2044/2009 -
16/10/2009 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1329/2009 -
16/10/2009 10:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 2868/2009 -
10/07/2009 10:29 S2C  
09/07/2009 14:33 DG  
25/06/2009 11:02 GAJTL  
28/05/2009 10:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2009 -
28/05/2009 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1568/2009 -
28/05/2009 09:09 S2C  
25/05/2009 10:38 SMPjTC  
14/05/2009 17:31 S2C  
13/05/2009 17:06 DG  
03/02/2009 16:12 SAUDI  
07/01/2009 10:34 GCAML  
08/12/2008 09:50 SMPjTC Parecer nº 21340/2008 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
01/12/2008 17:39 DCM Instrução nº 5339/2008 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/09/2008 10:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6268/2008 -
23/09/2008 12:14 SMPjTC Parecer nº 16555/2008 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
29/02/2008 17:29 DCM Instrução nº 4391/2008 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/02/2008 15:59 SAUDI  
05/11/2007 10:04 SAUDI  
29/10/2007 17:52 GCAML  
10/10/2007 15:44 SMPjTC Parecer nº 16316/2007 - Irregularidades nas contas do executivo
29/06/2007 11:13 DCM Instrução nº 4328/2007 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/06/2007 10:38 GCAML  
30/03/2007 16:39 DCM Instrução nº 1475/2007 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
30/03/2007 14:01 DP  

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